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Felipe Almeida
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Sobre mim
A advocacia não é profissão de covardes.
Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal pela ATAME/MT.
Publicações
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Felipe Almeida
Modelo ·
há 3 anos
Modelo Requerimento Indulto.
EXCELENTÍSSIMO JUIZO DA XXXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX. NOME , já qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que a esta...
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Felipe Almeida
Modelo ·
há 5 anos
Notificação de renúncia de mandato
NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA NOTIFICANTE: nome do advogado, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB/XX nº XXXXX, com escritório na __________________________________________________. O Notificante,...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
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É o ramo do direito que demanda atuação perante Delegacias de Polícia, Poder Judiciário dentre ou...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Conheça as regras do Indulto de 22 de dezembro de 2023
No dia 22 de dezembro de 2023, houve a publicação do Decreto n. 11.846 que dispõe a respeito das condições e requisitos para a concessão do " Indulto Natalino ". Importante notar algumas diferenças...
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Carlos Guilherme Pagiola
Notícia ·
há 4 anos
STJ Out22 - Prisão Preventiva Revogada - Reincidente e Pequena quantidade de Drogas
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FACULDADE DO RELATOR DECIDIR LIMINARMENTE SEM A PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. PEQUENA...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 3 anos
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem...
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